Indenização Danos Morais Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Preliminares de nulidade do júri.

Vícios ocorridos em plenário.

Contestação. Inexistência de vínculo. Doméstica

Agravo de Instrumento. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Aquisição de veículo para utilização de serviço de táxi.

Considerações gerais sobre ação rescisória e o Novo CPC

O presente artigo discorre sobre considerações gerais sobre ação rescisória e o novo CPC

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto

A realidade da paternidade socioafetiva além do movimento 'Red Pill'

Por Patrícia Valle Razuk

Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?

O Artigo 391 - A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.

Competência delegada: solução ou entrave à Justiça?

Transferir às justiças dos estados processos que seriam de competência da Federal tem sido uma alternativa para promover o acesso ao Judiciário, contudo a celeridade pode ficar comprometida

Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral

STJ concluiu que a menor apenas recebeu cobranças que deveriam ter sido dirigidas a um homônimo, e não foi exposta a nenhum constrangimento

Voe mais alto para enxergar mais longe

Independentemente dos contratempos e obstáculos que surgem em nossas vidas, precisamos continuar seguindo sempre em frente, pois viver é seguir caminhando sem desanimar

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Comunicação é tudo!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Ação de Investigação de Paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico.